http://www.cespe.unb.br/concursos/DPU_ADMINISTRATIVO2010/arquivos/ED_1_2010_DPU___ADMINISTRATIVO_ABERTURA_30.03.2010.PDF

http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_administrativo2010, solicitada no período entre 10 horas do dia 6
de abril de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 25 de abril de 2010
5.2.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 6 de maio de 2010.

a) R$ 65,00 para os cargos de nível superior;
b) R$ 50,00 para o cargo de nível médio



LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia
oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e
verbal.
11 Significação das palavras.
12 Redação de correspondências oficiais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Sistema operacional e ambiente Linux.
2 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux.
3 Sistema operacional e ambiente Windows.
4 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows.
5 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA A DEFENSORIA PÚBLICA:
Lei Complementar nº 80/1994: Títulos I, II e V com as alterações da Lei Complementar nº 132/2009.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Os poderes do Estado e as respectivas funções.
2 Normas Constitucionais.
3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos.
4 Poder constituinte.
5 Princípios constitucionais.
6 Análise do princípio hierárquico das normas.
7 Princípios fundamentais da CF/88.
8 Direitos e garantias fundamentais.
9 Organização político-administrativa do Estado.
10 Administração Pública na CF/88.
11 Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário.
As funções essenciais à Justiça: Defensoria Pública.
DIREITO ADMINISTRATIVO.
1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
1.1 Anulação e revogação.
1.2 Prescrição.
2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
3 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública.
3.1 Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos.
3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
5 Princípios básicos da administração.
5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.
5.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
5.3 Sanções penais e civis.
5.4 Improbidade administrativa.
6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
7 Organização administrativa: noções gerais.
7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
8 . Lei nº 8.112/90 e suas alterações.
13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
1 Noções de administração financeira.
2 Orçamento público.
3.1 Princípios orçamentários.
3.2 Diretrizes orçamentárias.
3.3 Processo orçamentário.
3.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.
3.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.
3.6 Despesa pública: categorias, estágios.
3.7 Suprimento de fundos.
3.8 Restos a pagar.
3.9 Despesas de exercícios anteriores.
3.11 A conta única do Tesouro.
4 Licitação pública: modalidades, dispensa e inexigibilidade.
4.1 Pregão.
4.2 Contratos e compras.
5 Convênios e termos similares.
9 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994.
10 Redação oficial.
LEGISLAÇÃO.
1 Lei nº 8.666/93 e decreto de regulamentação,
Lei nº 9.648/98,
Lei nº 10.520/02 e
Decreto nº 3.555/00.
2
Lei nº 8.112/90, alterada pelas
Leis nº 8.270/91,
       nº 8.647/93,
       nº 8.688/93 e
       nº 9.527/97,
Decreto nº 2.794/98.
3.
Lei nº 4.320/64.
4.
Lei nº 1.060/1950.
DIREITO CONSTITUCIONAL.
1. Noções de Direito Constitucional.
2 Constituição: supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas
constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
3 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos.
4 Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios.
5 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
6 Dos orçamentos: o orçamento público, plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual.
Princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1. Ação Penal.
2 Prisão. Disposições Gerais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1. Da Jurisdição e da Ação.
2. Das partes e dos procuradores. Dos Atos Processuais:
2.1 Do Tempo e Lugar
2.2 Dos Prazos.
18
CARGO 2: ARQUIVISTA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2
Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1
Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3
Tipologias documentais e suportes físicos. 4 Arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2
Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo – instrumentos de pesquisas em arquivos
permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6
Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística
brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e
técnicas. 9 Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 10 Preservação,
conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
CARGO 3: ASSISTENTE SOCIAL: 1 Fundamentos histórico, teórico - metodológico do Serviço Social. 2 Oprojeto ético-político do Serviço Social e a regulamentação da profissão. 3 Questão social no Brasil. 4
Questão de gênero. 5 A política social e seu processo histórico; políticas setoriais e por segmento:
assistência; saúde; saúde mental; previdência; criança e adolescente; educação; idoso; portadores de
necessidades especiais. 6 Trabalho e Serviço Social. 7 Pesquisa e Serviço Social. 8 O debate sobre o
“terceiro setor”. 9 Gestão social, planejamento social, assessoria, consultoria e supervisão.
CARGO 4: BIBLIOTECÁRIO: 1 A Biblioteca no contexto da Universidade: Funções, objetivos, estrutura,
tecnologia, recursos; A biblioteca universitária brasileira; Processo de comunicação e informação
científica; Avaliação do INEP. 2 Gestão e Organização de biblioteca universitária: Planejamento
estratégico; Estudo de comunidade; Formação e desenvolvimento de coleção; Projetos em unidades de
informação; Aquisição planificada e consórcios; Gestão de pessoas; Gestão da qualidade; Gestão de 21
rotinas; Marketing; Fluxos e processos de trabalho em unidades de informação; Organização do espaço
físico; Manuais e normas de procedimentos; Formulário e relatórios de atividades; Avaliação Sistema
informatizado de gerenciamento de Bibliotecas (Pergamum). 3 Recursos e serviços informacionais:
Conceituação, tipologia e características das fontes de informação; Recursos informacionais eletrônicos;
Bases de dados; Portais de Pesquisa; Portais de Periódicos; Bibliotecas digitais; Redes e sistemas de
informação; Disseminação da informação; Usuários: comportamento, necessidades, demandas,
expectativas e usos da informação; Estudos de uso e de usuários; Educação de usuários; Serviço de
referência; Circulação Comutação bibliográfica; Normas técnicas brasileiras para documentação (ABNT);
Avaliação de serviços. 4 Tratamento, Organização e Recuperação da Informação: Representação
descritiva de documentos: padrões de descrição, AACR2 revisão 2002, Formato MARC; Representação
temática de documentos: conceitos, processos, instrumentos, produtos; Classificação Decimal Universal;
Descrição e representação de conteúdos informacionais na Web Metadados; Fundamentos,
ferramentas e estratégias de recuperação da informação.
CARGO 5: CONTADOR:
I ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento Público:características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho 2
Princípios orçamentários 3 Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA 4 Orçamento fiscal e de seguridade social
5 Orçamento na Constituição Federal de 1988 6 Conceituação e classificação da receita e da despesa
orçamentária brasileira 7 Execução da receita e da despesa orçamentária 8 Créditos Adicionais 9 Cota,
provisão, repasse e destaque 10 Lei nº 10180/2001 11 Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro
de 1997 e alterações posteriores 12 Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais 13
Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores 14 Instrução Normativa SRF nº 480/2004 15 Lei nº 4320/64.
II CONTABILIDADE GERAL: 1 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93 e Resolução CFC nº 774/94). 2 Patrimônio:
Componentes Patrimoniais – Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 3 Fatos contábeis e respectivas
variações patrimoniais. 4 Contas patrimoniais e de resultado. 5 Teorias, funções e estrutura das contas.
6 Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das
demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações posteriores.
III CONTABILIDADE PÚBLICA: 7
Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 8 Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas,
Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 9 Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura
Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das
contas, características das contas. 10 Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita,
fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa.
11 Balancete: características, conteúdo e forma. 12 Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário,
Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI –
Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal 29 Lei nº 4320/64.
IV TÉCNICAS DE CONTROLE: 1 Normas relativas ao controle interno administrativo. 2 A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno – SCI (Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº 10180/2001.
CARGO 6: ECONOMISTA: 1 Análise Microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de
indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura;
fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e Rendimentos
de Escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e
variáveis. Estrutura de Mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio;
dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de
competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes
produtivas; competitividade e estratégia empresarial. 2 Análise Macroeconômica. Modelo IS-LM.
Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil.
Conceito de Déficit e Dívida Pública. O Balanço de Pagamentos no Brasil. Agregados Monetários. As
contas do Sistema Monetário. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do
22 desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal,
comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária.
Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de
trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda
agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a
crise da dívida externa, os planos de Estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos
de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos
multilateral e bilateral de comércio exterior; o Mercado de Capital Global. Organismos
Internacionais:FMI, BIRD, BID, OMC. 3 Economia do Setor Público: conceito de bem público; funções
governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no
mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado
primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública
no Brasil a partir dos anos 80. 4 Economia Brasileira: Evolução da economia brasileira e da política
econômica desde o período do “milagre econômico”. Reformas estruturais da década de 90. Economia
brasileira no pós- Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999.
Instrumentos de financiamento do setor público e Parceria Público-Privado (PPP). 5 Desenvolvimento
Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil;
desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e
internacionais; Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. O Índice de
Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento no Brasil (BNDES, Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento estaduais). 6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de responsabilidade na gestão fiscal). 7 Lei Federal nº 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas
gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
CARGO 7: PSICÓLOGO: 1 Relações humanas. 2 Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento e
competências. 3 laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação
psicológica. 4 Teorias da personalidade. 5 Psicopatologia. 6 Teorias e técnicas psicoterápicas. 7
Psicodiagnóstico. 8 Diagnóstico diferencial. 9 Tratamento e prevenção da dependência química. 10
Técnicas de entrevista. 11 Psicoterapia de problemas específicos. 12 Psicologia da saúde: fundamentos e
prática. 13 Programas em saúde mental: atuação em programas de prevenção e tratamento,
intervenção em grupos vivenciais e informativos. 14 Ética profissional.
20
CARGO 8: SOCIÓLOGO: A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo. Métodos para a
construção do conhecimento sociológico. Durkheim, Weber e Marcel Mauss. Método comparativo e a
perspectiva sociológica no Brasil. Estudos de sociologia jurídica e de antropologia jurídica. Aplicações da
perspectiva sociológica comparada aos temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a
questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, acesso à justiça, etnografia de rituais
judiciários, práticas judiciárias e policiais no espaço público. Modelos jurídicos para a administração
institucional de conflitos no espaço público. Análise crítica de políticas públicas propostas para o
executivo e para o judiciário. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço;
organização do trabalho; prioridade em serviço. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994.

CARGO 9: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: A natureza e os desafios atuais da Administração;Conceitos Básicos: administração, organização, eficiência, eficácia e efetividade. Papel dos gerentes: tipos de gerentes, papéis gerenciais, funções gerenciais, atributos/habilidades gerenciais. Liderança e
Motivação, Planejamento, Organização, Direção e Controle. O ambiente das organizações; Inventando e
reinventando as organizações; Administração em um contexto globalizado, dinâmico e competitivo; A
cultura organizacional Compreensão dos Fundamentos da Ciência Política, Governabilidade, Governança
e Accountability. Mudanças no Estado e na Administração Pública, Modelos de Estado, Fundamentos
Constitucionais do Estado, Atividade Financeira do Estado. Responsabilidade civil da administração.
Gerência e visão estratégica. Gestão do conhecimento e do capital intelectual. A sociedade do
conhecimento e da informação. Licitações e Contratos na Administração Pública. Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Bens Públicos, Serviços Públicos. Funções
organizacionais; Processo de Organização; Estrutura Organizacional; Modelos de Organização;
Motivação; Liderança; Grupos; Comunicação Gerencial; Ética Administrativa e Responsabilidade Social
Corporativa; Fundamentos da Organização. Administração de Recursos Humanos; Trabalho em Equipe;
Desenho Departamental; Desenho Organizacional; Os Novos Desafios da Gestão de Pessoas;
Recrutamento de Pessoas; Seleção de Pessoas; Orientação das Pessoas; Modelagem do Trabalho;
Avaliação do Desempenho Humano. Remuneração; Programas de Incentivos; Benefícios e Serviços;
Treinamento; Desenvolvimento de Pessoas e de Organizações; Relações com Empregados; Higiene,
Segurança e Qualidade de Vida; Banco de Dados e Sistemas de Informações de Recursos Humanos;
Avaliação da Função de Gestão de Pessoas. Ética no serviço público: comportamento profissional;
atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994.


2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades na
administração de materiais, compras, contratos e outros campos em que esses se desdobrem ou aos
quais sejam conexos, bem como outras atividades de nível superior, necessárias ao exercício das
competências constitucionais e legais a cargo da Defensoria Pública da União, ressalvadas as atividades
privativas de carreiras específicas.
REMUNERAÇÃO MENSAL (classe A, padrão I, a partir de 1º de julho de 2010): até R$ 3.532,95 (Três mil
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) composta de R$ 1.650,95 (Um mil
seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no valor de até R$
1.882,00 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais), de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, no art. 7ºA, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 2: ARQUIVISTA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro ou
inscrição na entidade profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: planejamento, organização e execução de serviços de arquivo físicos e virtuais, bem como
desempenhar outras atividades constitucionais e legais a cargo do Órgão.
REMUNERAÇÃO MENSAL (classe A, padrão I, a partir de 1º de julho de 2010): até R$ 3.532,95 (Três mil
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) composta de R$ 1.650,95 (Um mil
seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no valor de até R$
1.882,00 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais), de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, no art. 7ºA, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 3: ASSISTENTE SOCIAL
2
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro ou
inscrição na entidade profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: desenvolver e executar trabalho técnico, assessoria e estudos como subsídio para
formulação de projetos, ações, emissão de relatórios, laudos, informações e pareceres sobre a matéria
do Serviço Social; elaborar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar os programas específicos da
Defensoria Pública da União que tratem de Serviço Social; exercício de outras atividades reconhecidas
como do profissional de Serviço Social, bem como desempenhar outras atividades constitucionais e
legais a cargo do Órgão.
REMUNERAÇÃO MENSAL (classe A, padrão I, a partir de 1º de julho de 2010): até R$ 3.532,95 (Três mil
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) composta de R$ 1.650,95 (Um mil
seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no valor de até R$
1.882,00 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais), de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, no art. 7ºA, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 4: BIBLIOTECÁRIO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro ou
inscrição na entidade profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: organização, direção e execução dos serviços técnicos concernentes à administração de
bibliotecas; organização e direção dos serviços de documentação, bem como desempenhar outras
atividades constitucionais e legais a cargo do Órgão.
REMUNERAÇÃO MENSAL (classe A, padrão I, a partir de 1º de julho de 2010): até R$ 3.532,95 (Três mil
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) composta de R$ 1.650,95 (Um mil
seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no valor de até R$
1.882,00 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais), de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, no art. 7ºA, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 5: CONTADOR
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro ou
inscrição na entidade profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: coordenar e executar atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de
custos; realizar auditoria contábil e financeira; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres;
interpretar e aplicar a legislação econômico-fiscal, tributária e financeira, coordenar e executar
atividades referentes à elaboração, à revisão e ao acompanhamento de programação orçamentária e
financeira anual e plurianual; e acompanhar a gestão de recursos públicos e o exercício de outras
atividades reconhecidas como do profissional de Ciências Contábeis, bem como desempenhar outras
atividades constitucionais e legais a cargo do Órgão.
REMUNERAÇÃO MENSAL (classe A, padrão I, a partir de 1º de julho de 2010): até R$ 3.532,95 (Três mil
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) composta de R$ 1.650,95 (Um mil
seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no valor de até R$
1.882,00 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais), de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, no art. 7ºA, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 6: ECONOMISTA
3
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro
ou inscrição na entidade profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: supervisionar, orientar, coordenar e execução serviços relativos a propostas
orçamentárias, projeções de despesas, custos de serviços, projeções de balanços, acompanhamento
orçamentário e outros assuntos econômico-financeiros; orientar e participar da elaboração dos planos e
programas orçamentários; acompanhar as alterações da legislação financeira; efetuar levantamentos
destinados à estruturação de indicadores para acompanhamento de programas de trabalho; realizar
estudos econômicos e financeiros, apresentando soluções para consultas formuladas; emitir parecer
sobre assuntos econômicos, sugerindo soluções que atendam a problemática econômica financeira; e
efetuar cálculos de estimativa de custo e o exercício de outras atividades reconhecidas como do
profissional de Economia, bem como desempenhar outras atividades constitucionais e legais a cargo do
Órgão.
REMUNERAÇÃO MENSAL (classe A, padrão I, a partir de 1º de julho de 2010): até R$ 3.532,95 (Três mil
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) composta de R$ 1.650,95 (Um mil
seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no valor de até R$
1.882,00 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais), de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, no art. 7ºA, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 7: PSICÓLOGO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro ou
inscrição na entidade profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de diagnóstico psicológico;
orientação psicopedagógica; realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de Psicologia;
supervisão, coordenação e execução de trabalhos que envolvam assistência psicológica e o exercício de
outras atividades reconhecidas como do profissional de Psicologia, bem como desempenhar outras
atividades constitucionais e legais a cargo do Órgão.
REMUNERAÇÃO MENSAL (classe A, padrão I, a partir de 1º de julho de 2010): até R$ 3.532,95 (Três mil
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) composta de R$ 1.650,95 (Um mil
seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no valor de até R$
1.882,00 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais), de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, no art. 7ºA, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 8: SOCIÓLOGO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Sociologia ou em Ciências Sociais com habilitação em Sociologia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: elaborar, supervisionar, orientar, coordenar, planejar, programar, implantar, controlar,
dirigir, executar, analisar ou avaliar estudos, trabalhos, pesquisas, planos, programas e projetos
atinentes à realidade social e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de
Sociologia, bem como desempenhar outras atividades constitucionais e legais a cargo do Órgão.
REMUNERAÇÃO MENSAL (classe A, padrão I, a partir de 1º de julho de 2010): até R$ 3.532,95 (Três mil
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) composta de R$ 1.650,95 (Um mil
seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no valor de até R$
1.882,00 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais), de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, no art. 7ºA, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
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CARGO 9: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: realizar pesquisas, estudos, análise, interpretação, planejamento, execução, coordenação
e controle de trabalhos nos campos da administração, organização e métodos, bem como outros
campos em que esses se desdobrem ou aos quais sejam conexos; pareceres, relatórios, planos, projetos,
laudos, assessoria em geral, bem como desempenhar outras atividades constitucionais e legais a cargo
do Órgão.
REMUNERAÇÃO MENSAL (classe A, padrão I, a partir de 1º de julho de 2010): até R$ 3.532,95 (Três milquinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) composta de R$ 1.650,95 (Um mil
seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) referentes ao vencimento básico, acrescida de
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no valor de até R$
1.882,00 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais), de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, no art. 7ºA, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.



2.2 NÍVEL MÉDIO
CARGO 13: AGENTE ADMINISTRATIVO
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou de
curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC).
ATRIBUIÇÕES: executar atividades administrativas, de nível intermediário, relativas às atribuições legais
da Defensoria Pública da União.
REMUNERAÇÃO MENSAL (classe A, padrão I, a partir de 1º de julho de 2010): até R$ 2.299,42 (Dois milduzentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) composta de R$ 1.459,47 (Hum mil,
quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e sete centavos) referentes ao vencimento básico,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no
valor de até R$ 839,95 (oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), de que trata a Lei
nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no art. 7ºA, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.3 DAS VAGAS E DA LOTAÇÃO
2.3.1 As vagas estão distribuídas entre as 36 Unidades da Defensoria Pública da União e o candidato
deverá fazer a opção pela localidade (capital ou município) que deseja concorrer no momento da
inscrição, conforme quadro constante do Anexo I deste edital, sendo que só poderá se deslocar para
outra Unidade da Defensoria Pública da União após 2 (dois) anos de efetivo exercício.