LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia
oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e
verbal.
11 Significação das palavras.
12 Redação de correspondências oficiais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Sistema operacional e ambiente Linux.
2 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux.
3 Sistema operacional e ambiente Windows.
4 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows.
5 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Os poderes do Estado e as respectivas funções.
2 Normas Constitucionais.
3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos.
4 Poder constituinte.
5 Princípios constitucionais.
6 Análise do princípio hierárquico das normas.
7 Princípios fundamentais da CF/88.
8 Direitos e garantias fundamentais.
9 Organização político-administrativa do Estado.
10 Administração Pública na CF/88.
11 Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário.
As funções essenciais à Justiça: Defensoria Pública.
DIREITO ADMINISTRATIVO.
1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
1.1 Anulação e revogação.
1.2 Prescrição.
2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
3 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública.
3.1 Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos.
3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
5 Princípios básicos da administração.
5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.
5.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
5.3 Sanções penais e civis.
5.4 Improbidade administrativa.
6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
7 Organização administrativa: noções gerais.
7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
8 . Lei nº 8.112/90 e suas alterações.
CARGO 1: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
1 Noções de administração financeira.
2 Orçamento público.
3.1 Princípios orçamentários.
3.2 Diretrizes orçamentárias.
3.3 Processo orçamentário.
3.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.
3.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.
3.6 Despesa pública: categorias, estágios.
3.7 Suprimento de fundos.
3.8 Restos a pagar.
3.9 Despesas de exercícios anteriores.
3.11 A conta única do Tesouro.
4 Licitação pública: modalidades, dispensa e inexigibilidade.
4.1 Pregão.
4.2 Contratos e compras.
5 Convênios e termos similares.
9 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994.
10 Redação oficial.
LEGISLAÇÃO.
Lei nº 8.666/93 e decreto de regulamentação,
Lei nº 9.648/98,
Lei nº 10.520/02 e
Decreto nº 3.555/00.
Lei nº 8.112/90, alterada pelas
Leis nº 8.270/91,
nº 8.647/93,
nº 8.688/93 e
nº 9.527/97,
Decreto nº 2.794/98.
Lei nº 4.320/64.
Lei nº 1.060/1950.
DIREITO CONSTITUCIONAL.
1. Noções de Direito Constitucional.
2 Constituição: supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas
constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
3 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos.
4 Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios.
5 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
6 Dos orçamentos: o orçamento público, plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual.
Princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1. Ação Penal.
2 Prisão. Disposições Gerais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1. Da Jurisdição e da Ação.
2. Das partes e dos procuradores. Dos Atos Processuais:
2.1 Do Tempo e Lugar
2.2 Dos Prazos.
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