2012_Concs_ DIR_ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Da jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Dos deveres das partes e dos seus procuradores. Da responsabilidade das partes por dano processual. Das despesas e das multas. 2. Dos procuradores. Da substituição das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. 3. Ministério Público. Dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça. Da competência: internacional, interna, funcional, territorial. Da modificação da competência: da declaração de incompetência. 4. Do Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimento e suspeição. Auxiliares da Justiça. Do serventuário e do oficial de Justiça. Do perito. Do depositário e do administrador. Do intérprete. 5. Dos atos processuais: em geral, das partes, do juiz, do escrivão ou do chefe de secretaria. Do tempo e do lugar dos atos processuais. 6. Dos prazos. Disposições gerais. Da verificação dos prazos e das penalidades. Da comunicação dos atos. Disposições gerais. Das cartas. Das citações. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. 7. Da formação do processo. Do procedimento sumário. Do procedimento ordinário. Petição inicial. Requisitos. Do pedido. Do indeferimento da petição inicial. Da resposta do réu. Disposição gerais. Da contestação. Das exceções. Da incompetência. 8. Do impedimento e da suspeição. Da reconvenção. Da revelia. Das providências preliminares. Do efeito da revelia. Da declaração incidente. Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido. Das alegações do réu. 9. Do julgamento conforme o estado do processo. Da extinção do processo. Do julgamento antecipado da lide. Do saneamento do processo. 10. Das provas: disposições gerais, depoimento pessoal, confissão. Da prova documental. Da argüição de falsidade. Da produção da prova testemunhal. Da prova pericial. Da inspeção judicial. 11. Da audiência. Disposições gerais. Da conciliação. Da instrução e julgamento. Dos requisitos da sentença. Da coisa julgada. 12. Da uniformização de jurisprudência. Da declaração de inconstitucionalidade. 13. Dos recursos. Apelação, agravo de instrumento, agravo retido, embargos infringentes, embargos de declaração. Da ordem dos processos no tribunal. Recurso ordinário, especial e extraordinário. Embargos de divergência. Regimento interno do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Lei nº 8.038, de 28.05.90. 14. Da execução em geral: das partes, da competência, do inadimplemento do devedor, do título executivo, da responsabilidade patrimonial, das disposições gerais e da liquidação de sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos e demais defesas do executado e de terceiros. 15. Medidas cautelares. Suspensão de segurança. 16. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Das ações possessórias. Da manutenção e reintegração de posse. Do interdito proibitório. Da ação de nunciação de obra nova. Da ação de usucapião de terras particulares. Ação demarcatória. Da ação rescisória. Da ação anulatória. As demais ações previstas no ordenamento jurídico brasileiro. 17. Ação de desapropriação. Ação popular. Mandado de Segurança. Ação de despejo contra a Fazenda Pública. 18. Execução Fiscal da Dívida Ativa: Lei 6.830/80 e alterações posteriores

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. Da jurisdição e da ação.
Das partes e dos procuradores.
Da capacidade processual.
Dos deveres das partes e dos seus procuradores.
Da responsabilidade das partes por dano processual.
Das despesas e das multas.

2. Dos procuradores.
Da substituição das partes e dos procuradores.
Do litisconsórcio e da assistência.
Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.

3. Ministério Público.
Dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça.
Da competência: internacional, interna, funcional, territorial.
Da modificação da competência: da declaração de incompetência.

4. Do Juiz.
Poderes, deveres e responsabilidades.
Impedimento e suspeição.
Auxiliares da Justiça.
Do serventuário e do oficial de Justiça.
Do perito.
Do depositário e do administrador.
Do intérprete.

5. Dos atos processuais:
em geral,
das partes,
do juiz,
do escrivão ou do chefe de secretaria.
Do tempo e do lugar dos atos processuais.
6. Dos prazos.
Disposições gerais.
Da verificação dos prazos e das penalidades.
Da comunicação dos atos.
Disposições gerais.
Das cartas. Das citações.
Das intimações.
Das nulidades.
Da distribuição e do registro.
Do valor da causa.

7. Da formação do processo.
Do procedimento sumário.
Do procedimento ordinário.
Petição inicial. Requisitos.
Do pedido.
Do indeferimento da petição inicial.
Da resposta do réu.
Disposição gerais.
Da contestação.
Das exceções.
Da incompetência.

8. Do impedimento e da suspeição.
Da reconvenção.
Da revelia.
Das providências preliminares.
Do efeito da revelia.
Da declaração incidente.
Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido.
Das alegações do réu.

9. Do julgamento conforme o estado do processo.
Da extinção do processo.
Do julgamento antecipado da lide.
Do saneamento do processo.

10. Das provas: disposições gerais, depoimento pessoal, confissão.
Da prova documental.
Da argüição de falsidade.
Da produção da prova testemunhal.
Da prova pericial.
Da inspeção judicial.

11. Da audiência.
Disposições gerais.
Da conciliação.
Da instrução e julgamento.
Dos requisitos da sentença.
Da coisa julgada.

12. Da uniformização de jurisprudência.
Da declaração de inconstitucionalidade.

13. Dos recursos.
Apelação,
agravo de instrumento,
agravo retido,
embargos infringentes,
embargos de declaração.
Da ordem dos processos no tribunal.
Recurso ordinário, especial e extraordinário.
Embargos de divergência.
Regimento interno do
Superior Tribunal de Justiça e do
Supremo Tribunal Federal.
Lei nº 8.038, de 28.05.90.

14.Da execução em geral:
das partes,
da competência,
do inadimplemento do devedor,
do título executivo,
da responsabilidade
patrimonial,
das disposições gerais e
da liquidação de sentença.
Execução contra a Fazenda Pública.
Embargos e demais
defesas do executado e de terceiros.

15. Medidas cautelares.
Suspensão de segurança.

16. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.
Das ações possessórias.
Da manutenção e reintegração de posse.
Do interdito proibitório.
Da ação denunciação de obra nova.
Da ação de usucapião de terras particulares.
Ação demarcatória.
Da ação rescisória.
Da ação anulatória.
As demais ações previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

17. Ação de desapropriação.
Ação popular.
Mandado de Segurança.
Ação de despejo contra a Fazenda Pública.
18. Execução Fiscal da Dívida Ativa:
Lei 6.830/80 e alteraçõesposteriores