2012_Concs DIREITO CIVIL 1. Código Civil. Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Vigência e eficácia das normas. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias. Juízo de eqüidade. 2. Das pessoas. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações. Do domicílio. 3. Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do comércio. 4. Dos fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Disposições gerais. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, simulação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. 5. Da forma dos atos jurídicos e sua prova. Das nulidades. Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas, causas interruptivas. A prescrição e a Fazenda Pública. Decadência. 6- Responsabilidade civil: Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária

DIREITO CIVIL
1. Código Civil. Aplicação da lei no tempo.
Revogação, derrogação, ab-rogação.
Repristinação.
Vigência e eficácia das normas.
Direito adquirido.
Ato jurídico perfeito.
Princípios gerais de direito.
Lacunas.
Antinomias.
Juízo de eqüidade.

2. Das pessoas.
Das pessoas naturais.
Da personalidade e da capacidade.
Dos direitos da personalidade.
Da ausência.
Das pessoas jurídicas.
Do registro civil das pessoas jurídicas.
Das associações e das fundações.
Do domicílio.

3. Dos bens:
imóveis,
móveis,
fungíveis e
consumíveis.
Das coisas divisíveis e
indivisíveis.
Das coisas singulares e
coletivas.
Dos bens reciprocamente considerados.
Dos bens públicos e
particulares.
Das coisas que estão fora do comércio.

4. Dos fatos jurídicos.
Negócio Jurídico.
Disposições
gerais.
Defeitos do negócio jurídico:
erro ou ignorância,
dolo,
coação,
simulação,
estado de perigo,
lesão,
fraude contra credores.
Invalidade do negócio jurídico.
Atos jurídicos lícitos.
Atos ilícitos.

5. Da forma dos atos jurídicos e sua prova.
Das nulidades.
Prescrição:
causas impeditivas ou
suspensivas,
causas interruptivas.
A prescrição e a Fazenda Pública.
Decadência.

6- Responsabilidade civil:
Responsabilidade contratual e
extracontratual.
Responsabilidade objetiva e
subjetiva.
Caso fortuito ou de força maior,
fato de terceiro,
fato do credor e
ausência de culpa.
Convenções modificativas da responsabilidade.
Da indenização.
Juros de mora e
correção monetária